quinta-feira, 2 de maio de 2013

Revanche? Ridicularização? Confronto sem fim?


Após aprovação de pernambucano, projeto que propõe "cura gay" é colocado em votação por Feliciano


Marco Feliciano coloca projeto polêmico em votação (Foto: reprodução)
Um Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, mais conhecido como "Projeto da Cura Gay", vai ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal na próxima quarta-feira (8). Ele foi colocado em pauta pelo presidente da CDHM, o polêmico pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do deputado e pastor João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica e aliado de Feliciano. Antes de seguir para votação, recebeu parecer favorável do deputado federal pernambucano e também pastor Anderson Ferreira (PR), relator do projeto.

Esta será a primeira pauta polêmica em votação na CDHM desde que Marco Feliciano assumiu - sob protestos - a presidência da comissão, ainda em março. O autor do projeto, João Campos, afirma que não tem nada de "cura gay" no documento. Mas, na prática, ele propõe suspensão de artigos da resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que afirma que profissionais da área não podem atribuir caráter patológico - passível de cura - a orientações sexuais.
Pastor João Campos (PSDB-SP) é o autor do projeto

De acordo com o projeto, o Conselho de Psicologia, "ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, extrapolou o seu poder regulamentar". O texto propõe, então, a suspensão dos artigos 3º e 4º da resolução do CFP.

Tais artigos afirmam que os psicólogos "não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade" nem se pronunciarão "de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".

Em seu parecer favorável ao projeto, o pernambucano Anderson Ferreira (PR) disse: "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas à sua própria vida, sem prejudicar outrem", disse.

O Conselho de Psicologia produziu relatório sobre o projeto no qual afirma que a resolução não trata de negar a escuta psicológica, mas de "não admitir ações de caráter coercitivo e dirigidas pelo preconceito como quando alguns psicólogos afirmam que a homossexualidade pode e deve ser 'invertida'".

Segundo o Conselho, o debate sobre o projeto se dá em torno de tradição "de exclusão, desrespeito, humilhações e violência que também é reproduzida no Parlamento pelo fundamentalismo religioso e pelas posições homofóbicas seculares".

Se aprovado pela CDHM - visto que a maioria dos 18 integrantes pertence também à Frente Parlamentar Evangélica - segue para a Comissão de Seguridade Social e Família e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça.
Em 2010, o pastor Anderson Ferreira (PR) foi eleito com 48 mil votos pernambucanos - 20 mil só no Recife

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