quinta-feira, 11 de abril de 2013

LICENCIMENTO AMBIENTAL: Os gargalos que um gestor incompetente arranja para si, o que deixa de arrecadar e as verbas que deixa de conquistar.

Fala-se aqui de um município hipotético, denominado Incompetecelândia, antes administrado pelo prefeito Displicente da Silva.
Fala-se aqui também do passado, atribuindo-se as falhas a gestores inoperantes e incompetentes, e só a eles. Nada do presente, ainda não conhecido.

O município, apesar de mal gerido, tem um povo empreendedor e muitas empresas que dependem de licenciamento ambiental. Por isto, gera de receita para o órgão estadual a cifra de R$ 700.000,00 (seticentos mil Reais), anualmente, dos quais, nenhum centavo retorna ao tesouro municipal, enquanto as empresas perdem tempo e os empresários cogitam mudar de lugar. Este é apenas um detalhe, entre tantos outros também maléficos, que infernizam os empreendedores e fazem o lugar perder oportunidades, mergulhado na burocracia e na ineficiência administrativa.

ATÉ PRIVADAS MUDAM DE LUGAR E DE BENEFICIÁRIOS
Quando o governo federal libera uma privada, ou quinhentas, ou até mil, para pessoas carentes da zona rural, como ocorre atualmente, para este município de Incompetecelândia, muitas vezes passam-se quatro anos e o órgão estadual não aparece para liberar o licenciamento ambiental. Não só por falta de funcionários em número suficiente, mas pela pouca rentabilidade do trabalho de licenciamento de uma privada. Resultado: a população perde a oportunidade de se livrar dos males de séculos passados e o município deixa de receber verbas para fazer o bem a seus cidadãos. Com competência e aproveitamento do corpo técnico existente, a prefeitura de Incompetecelândia resolve tudo isso, implantando o Órgão Gestor de Licenciamento Ambiental, através do qual licencia as privadas e as empresas municipais, que por sua vez ganhariam tempo e pagariam menos do que pagam agora.
O que era solução, muitas vezes virou problema, simplesmente porque a 'alma do gestor era pequena', e em vez de capacitar e aproveitar o corpo técnico, preferiu esconder até mesmo as cadeiras e birôs a que este no passado destinava-se.

MAL PIOR: FECHAMENTO EM MASSA DE EMPRESAS
Quando o governo central resolve fazer impiedosa marcação política, perseguição mesmo, chega-se ao cúmulo de fechar as já combalidas empresas que geram os poucos empregos formais que restam em uma região devastada pela seca. E, por incrível que possa parecer, até mesmo as fábricas de farinha de um lugar, por falta de LICENCIAMENTO AMBIENTAL e de alvará de funcionamento, e também de certificado de regularidade técnica emitido pelo órgão de vigilância sanitária, também fecham as portas e deixam de funcionar, desempregando em massa e causando desespero. Incompetecelândia é o fim. O fim do mundo. Que mude rápido, como parece começar a mudar.
Um gestor moderno e arrojado, em datas passadas, teria criado e fortalecido seus órgãos municipais, valorizando seus técnicos e afastando a política do meio da máquina administrativa, e nos momentos atuais teria condições legais e embasamento técnico para enfrentar os homens de preto enviados pela mulher de vermelho.
Que os incompetecelandienses reflitam muito agora e na hora de votar.

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