quinta-feira, 28 de março de 2013

Novo Recife avança


Imagem: divulgação
Um dia após o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Jovaldo Nunes, ter suspendido a liminar que paralisava os processos administrativos referentes ao projeto Novo Recife, o consórcio responsável pelas obras - que tem o mesmo nome do empreendimento e é formado pelas construtoras Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos - posicionou-se sobre a decisão. Em nota enviada à imprensa, o grupo diz que "reitera seu compromisso com o desenvolvimento da capital".
Acompanhando o TRF5, TJPE suspende liminar contra projeto Novo Recife
"O Consórcio Novo Recife ressalta seu restrito respeito às decisões das diversas esferas do poder judiciário e ratifica sua convicção que vem, desde o início do processo de elaboração do projeto, atuando dentro da legalidade", completa o texto.

Com a decisão do presidente do TJPE, os órgãos públicos podem voltar a avaliar o projeto Novo Recife para a concessão das licenças de construção da obra.

A liminar do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital atendia a um pedido do Ministério Público de Pernambuco. Já a decisão do presidente do TJPE vem atender a um pedido da Prefeitura do Recife, que contestou no tribunal a liminar expedida pelo juiz de primeira instância.

A posição favorável do TJPE vem se somar à decisão da desembargadora Margarida Cantarelli, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ª região, que também concedeu três liminares, sendo uma para Prefeitura do Recife, outra para o Consórcio Novo Recife e outra para o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), suspendendo a decisão do juiz da 12ª Vara da Justiça Federal, que também era contrária ao projeto Novo Recife.

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