segunda-feira, 25 de março de 2013

Representantes da ASA Pernambuco fortalecem debate da convivência com o Semiárido na Alepe



Após a aprovação da lei, Articulação estadual reforça a necessidade de garantir ações concretas para o Semiárido pernambucano.

Por Mariana Landim – Assessora de Comunicação da ASA-PE

Neste mês de março, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou a lei nº 14.922, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, dia 19, e traz desafios para governo e municípios, na implementação das políticas públicas voltadas para a região semiárida.

Dessa forma, com o objetivo de abrir um canal de diálogo efetivo com a Alepe, na perspectiva de contribuir com a criação de um plano estadual pautado em ações emergenciais e estruturantes, na última quinta-feira (21/03), membros da coordenação estadual da Articulação no Semiárido pernambucano (ASA-PE) se reuniram com o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Diogo Moraes.

Na ocasião, foi feito um resgate da caminhada da ASA-PE, a partir dos impactos da ação da rede ao longo dos anos, como também foram discutidas diversas questões, entre elas, a importância de investir em ações permanentes, considerando que a lei é uma política de estado e não de governo. De acordo com o deputado, é fundamental que o conjunto da sociedade civil reúna forças para lutar pela desburocratização dos governos, que impedem a efetivação das políticas necessárias para as pessoas que moram no Semiárido.

“É preciso fazer o controle social da lei, mas, sobretudo, criar mecanismos para que a política seja materializada, ou seja, a lei precisa ter praticidade. Pernambuco é um estado referência, pois contribui muito na construção das políticas nacionais, e tudo acontece quando existe a vontade política”, destaca o parlamentar.

Ainda durante a audiência pública, a coordenadora executiva da ASA pelo estado de Pernambuco, Neilda Pereira, defendeu a necessidade de discutir o marco regulatório para sociedade civil, considerando que a legislação existente fragiliza os processos desenvolvidos pelas organizações no estado.

Ao final da audiência, foi encaminhado que no dia 11 de abril, a Comissão de Agricultura fará uma visita a uma comunidade rural do município de Buíque, Agreste do estado. Além disso, também será realizado um seminário para debater a temática do marco regulatório com a sociedade civil organizada, Governo do Estado e Alepe.

“Esse momento reforça os passos que estamos construindo na consolidação de políticas públicas de convivência com o Semiárido, e nessa perspectiva, o diálogo com a Comissão de Agricultura da Alepe, é fundamental para ampliar o debate na busca de proposições que fortaleçam a relação entre estado e sociedade”, conclui Neilda.

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