domingo, 5 de agosto de 2012

Fogo cruzado no mensalão

Advogados de alguns dos principais réus do mensalão vão explorar nesta semana diferenças entre os dois principais documentos da acusação que constam do processo, com o objetivo de apontar contradições e omissões.Eles começarão amanhã a expor os argumentos da defesa dos réus no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Cada acusado terá direito a uma hora para falar.Os defensores dos réus vão comparar trechos da denúncia, formulada em 2006 pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando Souza e acolhida em 2007, e as alegações finais, entregues em 2011 pelo atual ocupante do cargo, Roberto Gurgel.

Os advogados vão enfatizar para o STF elementos que foram incluídos na denúncia e que acabaram sendo descartados após a fase de instrução do processo, em que o STF recolheu provas e tomou centenas de depoimentos.Quando o Ministério Público apresenta uma denúncia ao Judiciário, aponta indícios de crimes devem ser esclarecidos no processo penal. As alegações finais representam um balanço do que foi possível concluir com o processo. "A denúncia foi diferente da alegação final. Para caracterizar o tipo penal de meu cliente, mudaram a conversa", diz o advogado do deputado Pedro Henry (PP-MT), José Antonio Duarte Alvares.

Na denúncia, a Procuradoria diz que Henry recebeu dinheiro do mensalão para obter "apoio político do PP" em votações de interesse do governo no Congresso. No final, a argumentação é que Henry foi "cooptado" pela "perspectiva do voto parlamentar". Ou seja, a primeira peça diz que o PP foi comprado pelo mensalão e a segunda diz que o deputado é que foi subornado, o que pode fazer diferença quando os ministros do STF analisarem sua conduta.

Um dos mais experientes advogados do caso, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, irá na mesma linha. Segundo ele, houve uma mudança importante na acusação contra sua cliente, Ayanna Tenório, ex-executiva do Banco Rural. Na denúncia original, ela foi associada a 68 operações com indícios de lavagem de dinheiro. "Nas alegações finais, falaram de apenas três operações", observa Mariz. O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão, pretende explorar um recuo da Procuradoria, que pediu a reclassificação das condutas atribuídas a alguns dos réus.

Dez pessoas foram acusadas pela Procuradoria de evasão de divisas, por terem enviado para uma conta nas Bahamas parte dos pagamentos recebidos pelo publicitário Duda Mendonça por serviços prestados ao PT na campanha presidencial de 2002. "Na denúncia inicial, a acusação era de evasão de divisas", diz Leonardo. "Nas alegações finais, a Procuradoria afimra que pode não ser evasão e pede para condenar por lavagem de dinheiro."

A Procuradoria não apresentou justificativas ao fazer o pedido de reclassificação das condutas, mas disse ao STF que considera as provas existentes no processo suficientes para caracterizar qualquer um dos dois crimes. Por meio de sua assessoria, a Procuradoria disse que é normal haver diferenças entre as duas peças de acusação, pois indícios apontados na denúncia podem ou não ser confirmados no processo.(Folha de São Paulo)

Nenhum comentário:

Postar um comentário