quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Cotas em abundância

Ontem, o Senado aprovou que 50% das vagas das universidades federais devem ser destinadas a cotas e a egressos do ensino médio público. A lei que vai para sanção presidencial prevê que terão prioridade os negros, pardos e índios. O ensino médio público no Brasil é uma porcaria e,portanto, o nível das universidades federais vai desabar no médio prazo, não por culpa dos alunos, pobres alunos. Por culpa do viés politiqueiro dos nossos senadores, que fazem projetos não para crianças e adolescentes, mas para quem já é eleitor, como é o caso do público universitário. Veja, abaixo, notícia da Folha de São Paulo.

O Senado aprovou ontem à noite projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos. Além disso, estabelece a divisão dessas vagas com base nas raças dos estudantes. O projeto segue agora para sanção presidencial. Na prática, ele mais do que dobra o total de vagas destinadas a cotas nas federais.

Levantamento da Folha nas 59 instituições federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas, de um total de 244.263. Com o projeto, seriam então 122.131 -aumento de 134%. O texto ainda prevê que as cotas devem ser prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão deve considerar o tamanho de cada uma dessas populações no Estado, segundo o censo mais recente do IBGE. Se houver sobra de vagas, elas irão para os demais alunos das escolas públicas.

Dos 50% reservados para cotas, metade das vagas será destinada a alunos com renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa. Nesse grupo, também é preciso respeitar o critério racial. Assim, os 50% das cotas restantes podem ser ocupados por quem tem renda maior, desde que seja obedecido o critério racial. O tema tramitava havia 13 anos no Congresso, mas, por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados. A expectativa era que fosse votado hoje, mas o governo aproveitou o plenário cheio ontem à noite para concluir a tramitação.

O projeto prevê que as cotas irão vigorar por dez anos. Depois disso, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu certo. "É um período de transição para garantir a igualdade na seleção", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.

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