quinta-feira, 5 de julho de 2012

Comitê Financeiro: Não faça besteira só porque achou uma caneta e um livro de atas

Depois de ler atentamente a legislação pertinente, não tendo encontrado nada melhor, adote modelo de ata semelhante a este para criar o comitê financeiro de seu partido, caso tenha lançado candidato a vereador prefeito, oumesmosomente a vereador. Antes, leia as instrunções que constam das resoluções do TSE. 
Política não é coisa para amador nem parque de diversões. Cuidado com o que faz para a justiça não confundir você com outras coisas. 

Aos ____ (___) dias do mês de Julho do ano de 2012 (dois mil e doze), às ____hs (____ horas), na sede do Partido, com endereço na Rua _______, nº ___, Bairro ____, Cidade de Araripina , Estado de Pernambuco, onde presentes encontram-se os membros na Executiva do Partido ___________, pelo Presidente foi declarado aberto os trabalhos para o fim especial de constituição do Comitê Financeiro e para a fixação de gastos de campanha, para candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, nas eleições majoritárias e proporcionais de 05 de Outubro de 2008. Em seguida o Presidente determinou ao Secretário da Executiva do Partido, Senhor ____________, para que fosse feita a leitura das disposições da Resolução-TSE nº 23.376/2012, a fim de que a matéria fosse discutida e apresentada proposta. Após a discussão, o Partido apresentou proposta de constituição de Comitê Financeiro na majoritária e na proporcional, às eleições de 05 de Outubro de 2012, reunidos num único Comitê, conforme previsão legal, tendo como seu Presidente o Sr.................................. e como Tesoureiro o Sr................................, a quem compete a responsabilidade de arrecadar e aplicar os recursos, assim como fazer a  Prestação de Contas à Justiça Eleitoral na forma da Legislação. Coloca em discussão e votação a proposta foi aprovada à unanimidade. Assim, fica para os fins de direito constituído o Comitê Financeiro do Partido....... que funcionará na Rua _________, n.__, Centro, nesta Cidade, das 08h às 18h, todos os dias da semana até o dia 07 de Outubro de 2012, quando se extinguirá. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Partido apresentou proposta de gastos da campanha, com os seguintes limites: para Prefeito e Vice-Prefeito o valor de R$.......... (...) e para Vereador o valor de R$.................(....) para cada um. A proposta foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente esclareceu que qualquer doação de terceiros a candidatos deverão obedecer ao disposto na Resolução-TSE nº 23.376/2012, ficando na Sede do Comitê obrigatoriamente para consulta cópia da referida Resolução. Ficou ainda esclarecido que os candidatos a Vereador estão obrigados a abrir  conta bancária, visto que o Município dispõe de mais de 20.000 (vinte mil) eleitores. A abertura de conta em nome do candidato,além de obrigatória, é exclusiva para movimentação de receita e despesa da campanha. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e determinou que fosse lavrada  a presente Ata, que vai por mim,......................, assinada e pelo Presidente, assim como pelos demais que desejarem.

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