quarta-feira, 20 de junho de 2012

Lula Sampaio, o presidente do TJ e a câmara de vereadores

A câmara de vereadores de Araipina não  afastou e nem afastará Lula Sampaio definitivamente, conforme relatado aqui, quando a CPI com esta finalidade foi aberta. Contudo, não é prudente acusar o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de está tentando humilhar vereadores com este inesperado e estranho retorno de Lula Sampaio. O retorno se deu porque assim quis Jovaldo Nunes, predete do JT, que apesar de ser presidente do Tribunal é julgador como qualqur outro juiz. Conceda-se a ele o benefício da distânca dos fatos e da falta de noção sobre o sentimento das massas.
A decisão foi monocrática, foi estranha, é questionável, mas precisa ser respeitada sem resmungos.
Quem vai recorrer é o Ministério Público e quem vai julgar novamente é uma mesa e não mais apenas um homem. Poderá ser julgado hoje, amanhã ou somente depois do São João. Lula poderá desocupar a prefeitura a qualquer hora como poderá continuar por lá. A câmara continuará sendo onde está e a prefeitura também. Câmara e prefeitura são ocupadas e desocupadas, de forma definitiva, apenas por decisão soberana do povo. E foi o povo quem elegeu a atual câmara e o atual prefeito. Quem discordar deve ter em mente esta constatação e deixar de querer transferir culpa para juiz A ou desembargador B. Eles não elegeram vereadores nem prefeitos de Araripina.
A CPI que foi aberta não evoluiu e nem vai evoluir. CPI de verdade só em 7 de outubro, quando o povo será chamado a tomar a decisão final.
O resto é traque molhado.

A VISÃO DE INALDO SAMPAIO
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jovaldo Nunes, determinou nesta terça-feira o retorno do petebista Lula Sampaio ao cargo de prefeito de Araripina do qual ele estava afastado desde 10 de dezembro de 2011.
Sob a acusação de improbidade administrativa, o prefeito foi afastado pelo período de 180 dias por sentença de um juiz local.
Como o período de afastamento se encerrou no último dia 10, Jovaldo Nunes acolheu mandado de segurança interposto pelos advogados do prefeito e determinou o seu retorno ao cargo.
Segundo o desembargador, ninguém pode ficar afastado do cargo para o qual foi eleito, por mais de 180 dias, sem julgamento de mérito.
Com isso, o socialista Alexandre Arraes (PSB), que administrou o município nos últimos seis meses, volta à condição de vice.

VOLTA O MEU ARARIPE
Algum advogado pode entrar na área de comentários esclarecer. O mérito não foi julgado? Dr. João Ricardo não fez taljulgamento final?
O Meu Araripe não escreverá nada acerca de assuntos jurídicos antes de ter certeza do que fala. Apenas reafirmamos que a versão que cirula em Araripina é a de que o presidente do TJ, Jovaldo Nunes, não observou todos os detalhes e cometou equívoco.

2 comentários:

  1. É lógico que o presidente Jovaldo Nunes não cometeu equívoco. Quando ele fala que não houve decisão de mérito, ele se refere a decisão definitiva, decisão com trânsito em julgado. Não adianta achar que o presidente quer beneficiar o partido A ou B de Araripina, a lei é clara. Lula Sampaio estava afastado sob o argumento de que como prefeito poderia atrapalhar a instrução processual, acontece que com a sentença de primeiro grau a instrução se findou e com isso não subsistem os motivos que ensejaram a suspensão do mandado. É muito simples, Lula Sampaio não perdeu o mandado, mas teve o mesmo suspenso enquanto da apuração das suspeitas de ilegalidades. No segundo grau não há colheita de provas.

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  2. Quem sabe fala. Quem não sabe, faz como o macaco: apenas escuta. Até o mais leigo sabe que não sentimentalismo na justiça. A opinião publica não interfere em decisões.

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