domingo, 24 de junho de 2012

Água fria

Em um fim de semana com convenções partidárias que formalizarão alianças e a escolha dos candidatos, os políticos vivem um clima de incerteza, diante da demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decidir sobre uma questão crucial para as eleições municipais de outubro: a Corte ainda não deu a palavra final sobre a validade, este ano, da regra que autoriza a candidatura só de quem teve contas de eleições passadas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Em fevereiro, por 4 votos a 3, o TSE decidiu que seria preciso apresentar as contas de campanha e tê-las aprovadas como garantia para se candidatar nas eleições seguintes. Portanto, para registrar a candidatura este ano, o candidato precisa ter tido a contabilidade avalizada pela Justiça Eleitoral. Segundo uma estimativa preliminar da própria Justiça Eleitoral, cerca de 20 mil políticos em todo o país estariam nessa condição, com contas de campanha rejeitadas.

Além do fato de a norma não ter sido aprovada um ano antes das eleições, a tendência do TSE de revogar a regra se sustenta ainda na mudanças na composição da Corte. Desde a polêmica decisão, o então presidente, Ricardo Lewandowski, deixou o TSE. Foi substituído pelo ministro Dias Toffoli. Lewandowski defendeu a exigência das contas aprovadas como condição de candidatura. A expectativa é que Toffoli, que fez carreira como advogado do PT no TSE, tenha posição contrária.

Marcelo Ribeiro também deixou o TSE desde a decisão. Ele votou contra a nova regra. Por enquanto, quem está em seu lugar é o ministro substituto Henrique Neves — que, especula-se, também defende a regra antiga, mais favorável aos partidos. Os partidos aguardam uma decisão do TSE para breve: — O TSE deve decidir antes de 5 de julho, o prazo de registro, com certeza. Isso deve ser na semana que vem — disse o advogado do DEM, Admar Gonzaga. (Informações de O Globo)

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