quinta-feira, 22 de março de 2012

Latifúndios improdutivos indígenas

Os indígenas são os maiores latifundiários brasileiros. Representam 0,42% da população e possuem 13% de todo o território nacional. E queriam mais e mais e mais. Ontem a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu um basta nesta desigualdade e neste privilégio, impedindo que o Executivo crie novos latifúndios improdutivos no país. E o pior: que sejam, posteriormente, vendidos para empresas estrangeiras, como recentemente denunciado. A Comissão aprovou uma proposta de emenda constitucional tirando poderes do presidente da República para demarcar terras indígenas, áreas de preservação ambiental e regiões de quilombolas.

Pelo projeto, o Executivo não poderá mais fazer demarcações das terras. Essa decisão ficará por conta dos parlamentares por meio de projeto de lei, aprovado por maioria simples. Depois da CCJ, a proposta de emenda constitucional seguirá para votação em comissão especial e no plenário. "Todos os Estados têm problemas com questões indígenas. Queremos discutir isso com a sociedade. A Funai exagerou na proposta de novas terras para demarcação", argumentou o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. (Com informações do Estadão)

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